{"id":2327,"date":"2016-10-19T17:48:06","date_gmt":"2016-10-19T21:48:06","guid":{"rendered":"http:\/\/ppgecpan.draconis.ufms.br\/?p=2327"},"modified":"2016-10-19T18:14:13","modified_gmt":"2016-10-19T22:14:13","slug":"gisley-monteiro-de-monteiro-concepcao-de-educacao-musical-na-lei-11-76908-uma-reflexao-teorico-critica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ppgecpan.ufms.br\/en\/gisley-monteiro-de-monteiro-concepcao-de-educacao-musical-na-lei-11-76908-uma-reflexao-teorico-critica\/","title":{"rendered":"GISLEY MONTEIRO DE MONTEIRO – A concep\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o musical na Lei 11.769\/08: uma reflex\u00e3o te\u00f3rico cr\u00edtica"},"content":{"rendered":"

RESUMO<\/strong><\/p>\n

Em 18 de agosto de 2008, foi aprovada a Lei 11.769, instituindo que, a partir da sua publica\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica deveria inserir os conte\u00fados musicais no curr\u00edculo. Sua aprova\u00e7\u00e3o significou o retorno da m\u00fasica \u00e0 educa\u00e7\u00e3o brasileira como conte\u00fado obrigat\u00f3rio. Ap\u00f3s aquela data, os sistemas de ensino tiveram o prazo de tr\u00eas anos para se adequarem \u00e0s exig\u00eancias estabelecidas. Uma quantidade significativa de secretarias de educa\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios brasileiros buscou se adequar \u00e0 Lei. Todavia, um veto presidencial estendeu o ensino para uma diversidade de profissionais e suprimiu a exig\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na \u00e1rea. A justificativa foi que qualquer professor ou m\u00fasico sem forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica \u00e9 reconhecido nacionalmente e, portanto, pode ministrar aulas de m\u00fasica na escola. Tal pr\u00e1tica n\u00e3o precisaria ser aplicada exclusivamente por um professor licenciado em m\u00fasica. A fundamenta\u00e7\u00e3o desse veto est\u00e1 na defini\u00e7\u00e3o a priori <\/em>de que h\u00e1 insufici\u00eancia de professores licenciados em m\u00fasica no Brasil. Diante desse contexto, objetivamos, nesta pesquisa, descrever o processo hist\u00f3rico da Lei 11.769\/08, a partir da sele\u00e7\u00e3o de documentos prim\u00e1rios, para, sequencialmente, analisar a concep\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o musical constante na citada Lei. Utilizamos, como metodologia, a pesquisa documental com coleta de dados de fonte prim\u00e1ria e secund\u00e1ria e, como referencial te\u00f3rico, os escritos filos\u00f3ficos dos intelectuais da Escola de Frankfurt, visto que atribuem aos estudos do campo da est\u00e9tica, ou seja, da produ\u00e7\u00e3o de obras art\u00edsticas, um modo de analisar a sociedade sob uma perspectiva emancipat\u00f3ria. Por meio dos documentos analisados, constatamos que se revelaram, no processo de constru\u00e7\u00e3o da Lei, dois partidos antag\u00f4nicos, que defendem concep\u00e7\u00f5es diversas sobre a inser\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados musicais na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 de um lado, a sociedade civil, representada pela classe musical e adeptos e, do outro lado, o veto presidencial de um professor com forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na \u00e1rea, o que contrariou os objetivos iniciais referentes \u00e0 inser\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o musical na escola. Apoiando-nos no referencial te\u00f3rico, opinamos que esse veto representa uma concep\u00e7\u00e3o de ensino para a semiforma\u00e7\u00e3o do sujeito, o que obstaculiza o exerc\u00edcio da raz\u00e3o instrumental e emancipat\u00f3ria. Detectamos, nessa determina\u00e7\u00e3o, a totaliza\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o instrumental. Defendemos uma educa\u00e7\u00e3o musical para o esclarecimento, algo que se torna impratic\u00e1vel com a inclus\u00e3o de profissionais n\u00e3o especialistas e, automaticamente, sem base metodol\u00f3gica musical, para atuarem no ensino desse conte\u00fado, t\u00e3o complexo em sua ess\u00eancia. Conclu\u00edmos que, com a abertura propiciada pelo veto, n\u00e3o temos a garantia de professores de m\u00fasica preparados para o ensino; temos uma gama de profissionais e uma diversidade de pr\u00e1ticas de ensino musical, com a ado\u00e7\u00e3o das mais variadas concep\u00e7\u00f5es, prevalecendo o ensino musical para a semiforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Palavras-chave: <\/strong>Lei 11.769\/08; Educa\u00e7\u00e3o Musical; Forma\u00e7\u00e3o de Professores; Teoria Cr\u00edtica.<\/p>\n