{"id":2393,"date":"2017-01-12T11:28:27","date_gmt":"2017-01-12T15:28:27","guid":{"rendered":"http:\/\/ppgecpan.draconis.ufms.br\/?p=2393"},"modified":"2017-01-12T11:29:22","modified_gmt":"2017-01-12T15:29:22","slug":"marcelo-messias-rondon-educacao-infantil-e-educacao-especial-os-indicadores-de-matriculas-nos-municipios-do-estado-de-mato-grosso-do-sul-2011-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ppgecpan.ufms.br\/en\/marcelo-messias-rondon-educacao-infantil-e-educacao-especial-os-indicadores-de-matriculas-nos-municipios-do-estado-de-mato-grosso-do-sul-2011-2013\/","title":{"rendered":"MARCELO MESSIAS RONDON – Educa\u00e7\u00e3o infantil e educa\u00e7\u00e3o especial: os indicadores de matr\u00edculas nos munic\u00edpios do estado de Mato Grosso do Sul (2011-2013)"},"content":{"rendered":"

RESUMO<\/strong><\/p>\n

Este trabalho tem como objetivo investigar os indicadores educacionais de matr\u00edculas para crian\u00e7as com defici\u00eancia na faixa et\u00e1ria de 0 a 5 anos na Educa\u00e7\u00e3o Infantil (EI) nos munic\u00edpios do estado de Mato Grosso do Sul (MS), a partir das pol\u00edticas de inclus\u00e3o do governo federal entre os anos de 2011-2013. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, toda e qualquer crian\u00e7a, com ou sem defici\u00eancia, deve ter sua matr\u00edcula garantida no ensino regular, a partir da primeira etapa de ensino da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Buscamos analisar a possibilidade da efetiva\u00e7\u00e3o desse direito tendo como l\u00f3cus o estado de MS e seus 79 munic\u00edpios. Os objetivos espec\u00edficos s\u00e3o: (a) Identificar na pol\u00edtica de inclus\u00e3o do Governo Federal as diretrizes para a \u201cEduca\u00e7\u00e3o Infantil (El) inclusiva\u201d; (b) Levantar os indicadores educacionais de matr\u00edculas de crian\u00e7as com defici\u00eancia de 0 a 5 anos em todos os munic\u00edpios do estado de MS; (c) Analisar as matr\u00edculas de crian\u00e7as com defici\u00eancia na EI nos munic\u00edpios do estado de Mato Grosso do Sul, como poss\u00edvel efetiva\u00e7\u00e3o das garantias legais para essa fase de ensino. Como procedimentos metodol\u00f3gicos, fizemos uso da revis\u00e3o da literatura, analisamos documentos que regem a pol\u00edtica de inclus\u00e3o educacional e levantamos dados estat\u00edsticos a partir dos microdados disponibilizados no Censo Escolar pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (INEP), com o aux\u00edlio do software IBM SPSS Statistics. Utilizamos tamb\u00e9m outras fontes de dados estat\u00edsticos, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas, o Observat\u00f3rio do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e o Data Escola Brasil, que colaboraram com informa\u00e7\u00f5es importantes sobre o Brasil e o estado pesquisado. Os resultados alcan\u00e7ados mostram um n\u00famero muito baixo de crian\u00e7as com defici\u00eancia matriculadas na EI no ensino regular no estado de MS, fato que vai contra as orienta\u00e7\u00f5es de estudiosos segundo os quais as crian\u00e7as com (e sem) defici\u00eancia devem ser estimuladas, desde a mais tenra idade, a desenvolver suas potencialidades e autonomia diante do mundo. Outro ponto importante que destacamos \u00e9 que, assim como apontado por bibliografia especializada, as matr\u00edculas de crian\u00e7as das pr\u00e9-escolas s\u00e3o superiores \u00e0s da creche, o que confirma uma segmenta\u00e7\u00e3o pela idade (que passa a ser obrigat\u00f3ria a partir de 2016), para a prepara\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o escolar para os anos posteriores. O dado demonstra que n\u00e3o existe ainda uma unidade entre a Educa\u00e7\u00e3o Infantil (creche e pr\u00e9-escola), o que evidencia um descompromisso para com as necessidades fundamentais da crian\u00e7a pequena no seu desenvolvimento infantil. A partir dessa perspectiva de an\u00e1lise, percebemos, em nome da inclus\u00e3o e do discurso perverso que o acompanha, o encolhimento <\/em>do direito das crian\u00e7as de 0 a 3 anos de idade e uma universaliza\u00e7\u00e3o <\/em>for\u00e7ada nos ditames da l\u00f3gica da prepara\u00e7\u00e3o escolar futura, o que acaba refor\u00e7ando a j\u00e1 antiga dicotomia entre os dois n\u00edveis que comp\u00f5em a EI, ou seja, a creche e a pr\u00e9-escola.<\/p>\n

Palavras-chave: <\/strong>Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Crian\u00e7a com Defici\u00eancia. Pol\u00edtica de Inclus\u00e3o. Indicadores educacionais.<\/p>\n