CAMILA PEREIRA LEIJOTO – Registro do público da Educação Especial no Censo Escolar: Deficiência Intelectual em Destaque
RESUMO
Esta dissertação pretendeu analisar as mudanças conceituais e terminológicas da deficiência intelectual e seus desdobramentos no registro do Censo Escolar. Para tanto, foram analisados os conceitos e terminologias contidos nos Cadernos de Instrução e outras fontes de orientação disponibilizadas pelo Ministério da Educação para o registro dos alunos com deficiência intelectual no Censo. Analisou-se, também, a documentação disponível (fontes primárias e secundárias) sobre o conceito de deficiência e deficiência intelectual, presentes nas políticas de Educação. Para a análise das orientações dos Cadernos de Instrução e demais fontes de orientações, foram consideradas os anos de 2007 a 2014. Como suporte teórico-metodológico foi adotado o materialismo histórico-dialético. Com relação ao conceito e terminologias da deficiência intelectual, foi possível observar vieses teóricos na constituição do seu conceito e de sua definição ao longo da história. Foram verificadas imprecisões terminológicas e conceituais e inconsistências nos documentos legais oficiais que regem esse processo. A não exigência do laudo médico para o registro no Censo Escolar não tem dificultado o rótulo, aliás, o tem facilitado, pois o registro do aluno como público da Educação Especial, especialmente os considerados deficientes intelectuais, possui dentro da escola peso equivalente ao diagnóstico emitido por um profissional da área clínica.
Palavras-chaves: Deficiência Intelectual. Censo Escolar. Educação Especial. Caderno de Instrução.