RESUMO
\nO Trabalho Infantil, os Casamentos Prematuros e a epidemia do VIH\/SIDA, constituem as principais barreiras na educa\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a no ensino prim\u00e1rio em Mo\u00e7ambique pois, contribuem para fraca aprendizagem e para o abandono escolar. Com esta pesquisa, esperamos ampliar os conhecimentos t\u00e9cnicos cient\u00edficos e estimular mais pesquisas focalizando os desafios do Conselho de Escola, \u00f3rg\u00e3o importante no rompimento das barreiras na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em Mo\u00e7ambique. O objectivo central deste estudo foi analisar o referencial te\u00f3rico\/produ\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e como os documentos orientam o Conselho de Escola Prim\u00e1ria, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es a levar a cabo na preven\u00e7\u00e3o do VIH\/SIDA, combate dos Casamentos Prematuros e do Trabalho Infantil que, n\u00e3o s\u00f3 influenciam na fraca aprendizagem e abandono escolar, como tamb\u00e9m comprometem a vida e o futuro das crian\u00e7as e adolescentes em Mo\u00e7ambique. Metodologicamente, a pesquisa \u00e9 qualitativa, de natureza explorat\u00f3ria e descritiva (descri\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados dos documentos e an\u00e1lise t\u00e9cnico-pol\u00edtica desses conte\u00fados) complementada pelos pressupostos da pesquisa bibliogr\u00e1fica. Os resultados mostraram que as Pol\u00edticas e Estrat\u00e9gias do Governo Mo\u00e7ambicano sobre o Trabalho Infantil, o Casamento Prematuro e VIH\/SIDA, s\u00e3o geralmente implementadas pelas Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e pela m\u00eddia televisiva, os quais focalizam as suas a\u00e7\u00f5es nas grandes cidades, nos dias festivos ou comemorativos. Conclui-se que as pol\u00edticas de Estado Mo\u00e7ambicano que visam o combate dessas situa\u00e7\u00f5es falham devido aos fatores socioculturais t\u00e3o enraizados no Pa\u00eds, assim como, a divulga\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas n\u00e3o abrange as regi\u00f5es rurais, onde vive 69,9% (mais que metade) da popula\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. E mais, muitas pesquisas, t\u00eam vindo advertir que as regi\u00f5es rurais do Pa\u00eds constituem o ber\u00e7o de rituais tradicionais, cren\u00e7as e culturas que desvalorizam a escolariza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, especialmente das meninas, condicionando, assim, o abandono escolar. Sugere-se, deste modo, ser fundamental e urgente, o envolvimento do Conselho de Escola nas a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as dentro e fora da escola, mobiliza\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o de alguns l\u00edderes tradicionais locais, pais ou respons\u00e1veis de crian\u00e7as que valorizam essas pr\u00e1ticas em detrimento da escola.
\nPalavras-Chave: Conselho de Escola. Casamentos Prematuros. Trabalho Infantil. VIH\/SIDA. Educa\u00e7\u00e3o em Mo\u00e7ambique<\/p>\n