Este trabalho insere-se na linha de pesquisa \u201cPol\u00edticas, Pr\u00e1ticas Institucionais e Exclus\u00e3o\/Inclus\u00e3o Social\u201d do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul \u2013 Campus do Pantanal (UFMS \/ CPAN). O objetivo foi analisar as Pol\u00edticas P\u00fablicas de Sa\u00fade para a Crian\u00e7a no munic\u00edpio de Corumb\u00e1 \u2013 MS desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no per\u00edodo de 2006 a 2009. A finalidade foi entender a maneira como est\u00e3o sendo planejadas e executadas no munic\u00edpio, quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es existentes e qual \u00e9 o lugar da crian\u00e7a na agenda das pol\u00edticas locais de sa\u00fade. O direito \u00e0 sa\u00fade da crian\u00e7a \u00e9 regulamentado no Brasil por duas grandes leis: a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. A proposta de pol\u00edtica de sa\u00fade destinada \u00e0 crian\u00e7a aborda esse p\u00fablico como alvo priorit\u00e1rio das a\u00e7\u00f5es. Foi fundamental verificar como as a\u00e7\u00f5es em sa\u00fade se materializaram na esfera local. Para o desenvolvimento do trabalho, inicialmente foram realizados estudos te\u00f3ricos relacionados a aspectos da hist\u00f3ria da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade da crian\u00e7a no Brasil, da influ\u00eancia de documentos internacionais nas pol\u00edticas nacionais, da pol\u00edtica social e do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Em seguida foi realizada a busca de documentos na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, onde foram coletados relat\u00f3rios e dados relacionados ao estudo. No munic\u00edpio de Corumb\u00e1, foram identificadas as a\u00e7\u00f5es e os programas, abordados no estudo por representarem servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da crian\u00e7a. Os servi\u00e7os encontrados s\u00e3o desenvolvidos por unidades de sa\u00fade da Secretaria Executiva de Sa\u00fade do munic\u00edpio. No entanto, as a\u00e7\u00f5es e os programas deveriam ser executados a partir de um planejamento em que a crian\u00e7a \u00e9 tida como prioridade, respeitando as especificidades de seu desenvolvimento e definindo bem o papel de cada um dos programas envolvidos.<\/p>\n
Palavras-chave: Pol\u00edtica de Sa\u00fade. Sa\u00fade da Crian\u00e7a e Gest\u00e3o Local.<\/p>\n