RESUMO<\/p>\n
O objetivo deste estudo foi analisar o papel do terceiro setor na pol\u00edtica educacional brasileira e caracterizar o desenvolvimento das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o-estatais presentes no Munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas-MS. A pesquisa se prop\u00f4s a responder algumas quest\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o como: Existem institui\u00e7\u00f5es amparadas pelo terceiro setor no munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas? Qual a caracter\u00edstica dos projetos educativo-pedag\u00f3gicos do terceiro setor em Tr\u00eas Lagoas? Houve uma expans\u00e3o do terceiro setor na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o em Tr\u00eas Lagoas ap\u00f3s a reforma do Estado de 1990? Qual o perfil da clientela atendida pelo terceiro setor em Tr\u00eas Lagoas? Qual a rela\u00e7\u00e3o do terceiro setor estabelecida com o governo federal e o setor privado e qual o interesse destes setores em trabalhar no social? O materialismo hist\u00f3rico-dial\u00e9tico foi o referencial te\u00f3rico metodol\u00f3gico que sustentou a cr\u00edtica desenvolvida na pesquisa, pois esta abordagem tem como caracter\u00edstica desvendar, al\u00e9m do conflito de interpreta\u00e7\u00e3o, o conflito de interesses, de transformar as situa\u00e7\u00f5es ou fen\u00f4menos estudados, resgatando sua dimens\u00e3o hist\u00f3rica e desvendando suas possibilidades de mudan\u00e7a. O estudo de campo foi a estrat\u00e9gia metodol\u00f3gica utilizada na pesquisa. Como procedimentos foram tomados os documentos oficiais fornecidos pelas institui\u00e7\u00f5es do terceiro setor que desenvolvem projetos educacionais em Tr\u00eas Lagoas, al\u00e9m de entrevistas com os gestores destas entidades. O resultado da pesquisa salientou que n\u00e3o foram encontradas entidades formalmente legalizadas pela lei do terceiro setor (OSCIPs n\u00b0 9.790\/99), e sim apenas institui\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter beneficentes, filantr\u00f3picas, sem fins lucrativos. Os projetos educativos destas institui\u00e7\u00f5es t\u00eam como finalidade atender as camadas mais populares, residentes das periferias do munic\u00edpio, al\u00e9m do foco das a\u00e7\u00f5es serem voltados para a forma\u00e7\u00e3o para o trabalho. As institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o-estatais em Tr\u00eas Lagoas trabalhavam em parceria nas 3 inst\u00e2ncias federativas e com as empresas, que buscam associar suas a\u00e7\u00f5es de responsabilidade social com estas institui\u00e7\u00f5es com o intuito m\u00e1ximo de fortalecer sua marca nas comunidades e aumentar sua lucratividade. A partir destes dados, chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que as entidades p\u00fablicas n\u00e3o-estatais neste munic\u00edpio desenvolvem suas a\u00e7\u00f5es a fim de compensar as lacunas deixadas pelo Estado brasileiro neoliberal no setor social, invertendo a responsabilidade destas pol\u00edticas que antes era de obriga\u00e7\u00e3o do Estado, atualmente fica por conta das a\u00e7\u00f5es das entidades p\u00fablicas n\u00e3o-estatais.<\/p>\n