RESUMO<\/p>\n
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Esta pesquisa surgiu de algumas inquieta\u00e7\u00f5es quanto ao processo de implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Ensino Fundamental de Nove Anos. Buscamos investigar como se deu esse processo em n\u00edvel macro e como ele se materializou em n\u00edvel micro. Para atingir os objetivos propostos, os trabalhos ancoraram-se em uma an\u00e1lise documental, utilizando-se da abordagem qualitativa como procedimento metodol\u00f3gico de coleta de dados do material emp\u00edrico para a an\u00e1lise do conte\u00fado. A an\u00e1lise se ancorou em tr\u00eas eixos: a) pesquisa bibliogr\u00e1fica; b) levantamento documental, incluindo documentos produzidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outros documentos que envolvem o Estado do Mato Grosso do Sul e a cidade de Corumb\u00e1 c) an\u00e1lise do material coletado. Pelo fato do ensino ser obrigat\u00f3rio, o primeiro cap\u00edtulo faz uma busca do significado desse termo dentro da hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o brasileira tentando entender quando passou a ser obrigat\u00f3rio no Brasil. No segundo cap\u00edtulo fizemos um levantamento da legisla\u00e7\u00e3o em n\u00edvel federal que envolve o Ensino Fundamental de Nove Anos aprofundando os estudos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Lei n\u00ba 10.172\/2001, Lei n\u00ba 11.114\/2005, Lei n\u00ba 11.274\/2006 e os pareceres expedidos pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de ter uma vis\u00e3o panor\u00e2mica em se tratando de legisla\u00e7\u00e3o nacional. O terceiro cap\u00edtulo \u00e9 fundamentado por dados da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, do estado do Mato Grosso do Sul e do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, do munic\u00edpio de Corumb\u00e1; a legisla\u00e7\u00e3o estadual e a municipal as quais envolvem a amplia\u00e7\u00e3o bem como os microdados do Censo Escolar do INEP para discutir a idade da clientela que estava ingressando no ensino obrigat\u00f3rio e, para finalizar nossos estudos conversamos um pouco com a literatura a fim de tentar entender os espa\u00e7os e os procedimentos pedag\u00f3gicos nos quais est\u00e3o as crian\u00e7as envolvidas. Atrav\u00e9s disso, pudemos percebemos que o ensino obrigat\u00f3rio no Brasil passou por diversas etapas e, em todas elas, o termo encontrava suas limita\u00e7\u00f5es. Foram necess\u00e1rios muitos documentos, leis e pap\u00e9is com o intuito de reconhecer o ensino como obrigat\u00f3rio e direito de todos.<\/p>\n
Palavras-chave: Obrigatoriedade. Idade. Legisla\u00e7\u00e3o. Ensino fundamental de nove anos.<\/p>\n