RESUMO

Este trabalho teve os seguintes objetivos: montar um quadro teórico sobre a resiliência e analisar a materialidade do ato infracional e do atendimento aos adolescentes em conflito com a lei, procurando compreender as mediações presentes entre tais aspectos. O método utilizado foi o materialismo histórico e dialético, tendo como estratégia de pesquisa a revisão de literatura, por meio de livros, artigos e documentos da legislação brasileira. O ato infracional é o fenômeno cuja essência situa-se no modo de produção capitalista e nas suas determinações históricas que conferem materialidades diferentes para adolescentes da classe dominante e da classe dominada no contexto socioeducativo. Nesse âmbito, o viés repressivo ainda influencia práticas e concepções e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) representa um novo paradigma, uma vez que evidencia o enfoque pedagógico das medidas socioeducativas. A promoção da resiliência nesse contexto pode ocorrer se políticas públicas específicas forem concretizadas juntamente com a melhoria das condições objetivas de trabalho dos profissionais. Os estudos sobre a resiliência tendem a situá-la no campo da metafísica e da abstração. Procurando conferir-lhe materialidade desenvolvemos uma separação teórica em três tendências: abstratas e acríticas, interacionistas, e críticas e materialistas históricas. Conclui-se que mais estudos embasados pela terceira classificação poderão fortalecer o materialismo histórico e dialético no campo da resiliência e também o conceito ao lhe atribuir concreticidade. O ato infracional não pode ser naturalizado, pois é uma construção histórica e social, uma síntese dialética de múltiplas determinações.

Palavras chave: resiliência, medidas socioeducativas, ato infracional, educação.

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