RESUMO

O objetivo deste estudo foi analisar o papel do terceiro setor na política educacional brasileira e caracterizar o desenvolvimento das instituições públicas não-estatais presentes no Município de Três Lagoas-MS. A pesquisa se propôs a responder algumas questões de investigação como: Existem instituições amparadas pelo terceiro setor no município de Três Lagoas? Qual a característica dos projetos educativo-pedagógicos do terceiro setor em Três Lagoas? Houve uma expansão do terceiro setor na área da educação em Três Lagoas após a reforma do Estado de 1990? Qual o perfil da clientela atendida pelo terceiro setor em Três Lagoas? Qual a relação do terceiro setor estabelecida com o governo federal e o setor privado e qual o interesse destes setores em trabalhar no social? O materialismo histórico-dialético foi o referencial teórico metodológico que sustentou a crítica desenvolvida na pesquisa, pois esta abordagem tem como característica desvendar, além do conflito de interpretação, o conflito de interesses, de transformar as situações ou fenômenos estudados, resgatando sua dimensão histórica e desvendando suas possibilidades de mudança. O estudo de campo foi a estratégia metodológica utilizada na pesquisa. Como procedimentos foram tomados os documentos oficiais fornecidos pelas instituições do terceiro setor que desenvolvem projetos educacionais em Três Lagoas, além de entrevistas com os gestores destas entidades. O resultado da pesquisa salientou que não foram encontradas entidades formalmente legalizadas pela lei do terceiro setor (OSCIPs n° 9.790/99), e sim apenas instituições de caráter beneficentes, filantrópicas, sem fins lucrativos. Os projetos educativos destas instituições têm como finalidade atender as camadas mais populares, residentes das periferias do município, além do foco das ações serem voltados para a formação para o trabalho. As instituições públicas não-estatais em Três Lagoas trabalhavam em parceria nas 3 instâncias federativas e com as empresas, que buscam associar suas ações de responsabilidade social com estas instituições com o intuito máximo de fortalecer sua marca nas comunidades e aumentar sua lucratividade. A partir destes dados, chegamos à conclusão de que as entidades públicas não-estatais neste município desenvolvem suas ações a fim de compensar as lacunas deixadas pelo Estado brasileiro neoliberal no setor social, invertendo a responsabilidade destas políticas que antes era de obrigação do Estado, atualmente fica por conta das ações das entidades públicas não-estatais.

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