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RESUMO
O Trabalho Infantil, os Casamentos Prematuros e a epidemia do VIH/SIDA, constituem as principais barreiras na educação da criança no ensino primário em Moçambique pois, contribuem para fraca aprendizagem e para o abandono escolar. Com esta pesquisa, esperamos ampliar os conhecimentos técnicos científicos e estimular mais pesquisas focalizando os desafios do Conselho de Escola, órgão importante no rompimento das barreiras na educação básica em Moçambique. O objectivo central deste estudo foi analisar o referencial teórico/produções científicas e como os documentos orientam o Conselho de Escola Primária, em relação às ações a levar a cabo na prevenção do VIH/SIDA, combate dos Casamentos Prematuros e do Trabalho Infantil que, não só influenciam na fraca aprendizagem e abandono escolar, como também comprometem a vida e o futuro das crianças e adolescentes em Moçambique. Metodologicamente, a pesquisa é qualitativa, de natureza exploratória e descritiva (descrição dos conteúdos dos documentos e análise técnico-política desses conteúdos) complementada pelos pressupostos da pesquisa bibliográfica. Os resultados mostraram que as Políticas e Estratégias do Governo Moçambicano sobre o Trabalho Infantil, o Casamento Prematuro e VIH/SIDA, são geralmente implementadas pelas Organizações não-governamentais e pela mídia televisiva, os quais focalizam as suas ações nas grandes cidades, nos dias festivos ou comemorativos. Conclui-se que as políticas de Estado Moçambicano que visam o combate dessas situações falham devido aos fatores socioculturais tão enraizados no País, assim como, a divulgação das políticas não abrange as regiões rurais, onde vive 69,9% (mais que metade) da população do País. E mais, muitas pesquisas, têm vindo advertir que as regiões rurais do País constituem o berço de rituais tradicionais, crenças e culturas que desvalorizam a escolarização das crianças, especialmente das meninas, condicionando, assim, o abandono escolar. Sugere-se, deste modo, ser fundamental e urgente, o envolvimento do Conselho de Escola nas ações de conscientização de crianças dentro e fora da escola, mobilização e sensibilização de alguns líderes tradicionais locais, pais ou responsáveis de crianças que valorizam essas práticas em detrimento da escola.
Palavras-Chave: Conselho de Escola. Casamentos Prematuros. Trabalho Infantil. VIH/SIDA. Educação em Moçambique

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