CLEIDE MARCELINA MARÇAL DE ABREU – A Implantação das Escolas Ribeirinhas no Pantanal Corumbaense: Um Elemento de Enfrentamento ao Trabalho Infantil.
RESUMO.
O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de implantação das escolas nas comunidades ribeirinhas do Alto Pantanal, no município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul que surgiram a partir do desenvolvimento das políticas públicas de erradicação do trabalho infantil, a partir do ano de 2004, especificamente a implantação das escolas na região do Paraguai Mirim e São Lourenço que são comunidades ribeirinhas e tradicionais, que, até aquele momento viviam isoladas da assistência do governo. Trataremos das escolas da região do Paraguai Mirim e São Lourenço observando as singularidades das comunidades tradicionais o qual pertencem. Este estudo nasceu da observação sobre estas comunidades no período em que estive a frente da equipe gestora nestas escolas. Este estudo está dividido em dois capítulos, o primeiro faz uma abordagem sobre a questão do trabalho infantil no Brasil e as ações governamentais que ocorreram ao longo dos séculos XIX e XX no sentido de erradicar o trabalho infantil, dentre elas a criação do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. O segundo capítulo descreve a implantação das escolas ribeirinhas e a relação na rede de enfrentamento ao trabalho infantil. A pesquisa compreendeu como recursos os registros dos arquivos das escolas, da Secretaria de Educação do Município de Corumbá, da Secretaria Estadual de Mato Grosso do Sul, do Setor de Assistência Social das comunidades ribeirinhas, dos Ministérios Público Estadual e Federal, além de reportagens jornalísticas. Foram realizadas entrevistas com questões semiestruturadas, gravadas e transcritas, com os seguintes sujeitos: representação da equipe gestora municipal no período de implantação das escolas, lideranças e moradores das comunidades Paraguai Mirim e São Lourenço, professores e funcionários das unidades e representantes da ONG Ecoa, totalizando dez entrevistados. Nossas considerações refletiram sobre as mudanças da realidade nas comunidades ribeirinhas nesse processo de construção do plano de erradicação do trabalho infantil no paralelo com a educação e implementação das leis de assistência que abrangem crianças, jovens e adultos nas situações de vulnerabilidade social, constatando que a implantação das escolas foi fundamental para as mudanças na região e favorecer a presença do poder público nas comunidades Paraguai Mirim e São Lourenço.
Palavras Chaves: Trabalho Infantil, Comunidades Ribeirinhas; Escolas do Pantanal.