EUCLIDES TAQUIDIR DE GUSSULE – O conceito de qualidade da educação: confluências entre o cenário internacional e o contexto moçambicano
RESUMO
As políticas educacionais contemporâneas têm enfatizado a escola como o centro das mudanças necessárias em todo o sistema de ensino. Se, por um lado, esse apontamento é correto, pois o trabalho pedagógico é capaz de oferecer meios para o desenvolvimento do ser social, por outro, pode provocar sobrecarga de trabalho, ações de responsabilização dos professores e equipe pedagógica, dentre tantas outras associadas às reformas que os Estados têm sofrido, especialmente a partir dos anos 1980 e 1990 em todo o mundo. Tal processo tem gerado, dentre outros problemas, elevada carga de trabalho docente, sempre em nome de uma suposta, e bastante propalada, melhoria da qualidade da educação. Essa percepção mais ampla levou a questionar a crescente “competividade” na educação em Moçambique, usada para disseminar a ideia de que o país seria, finalmente, um dos guiões da globalização. Partindo de tal motivação, o objetivo do trabalho foi investigar as correlações entre as políticas educacionais internacionais, africanas e moçambicanas que propõem ações para a melhoria da qualidade da educação. O pressuposto era de que os Organismos Multilaterais representavam papel fundamental na governança das políticas educacionais contemporâneas e, por isso, eram decisivos na sua recomendação. O objeto de análise foram os documentos produzidos internacionalmente, a partir das reuniões mundiais de educação promovidas pela UNESCO, os documentos regionais da África e os documentos locais de Moçambique, todos com o tema voltado à qualidade da educação. Uma vez definidos os documentos, o estudo preliminar objetivou identificar as categorias de conteúdo chave para o detalhamento das análises: Qualidade da educação; Concentração na aprendizagem; Parcerias e responsabilização; Governança; Profissionalização docente; e Avaliação. O referencial teórico partiu do materialismo histórico-dialético, devido à sua relevância para pensar as políticas educacionais como resultado das estruturas políticas e suas tensões dialéticas com a estrutura econômica. Os documentos analisados apresentaram a forte correlação entre as políticas internacionais, regionais e locais, especialmente focadas na relação entre qualidade da educação, aprendizagem, avaliações externas e professores. Tornou-se sinônimo de qualidade o que a escola faz para gerar aprendizagens pautadas no desenvolvimento de competências. A qualidade do professor também passa a ser associada ao que faz em sala de aula, pois é o principal responsável pelo desempenho dos sistemas de ensino nas avaliações externas. Em outros termos, a qualidade não está associada aos múltiplos fatores que envolvem a escola, mas única e exclusivamente aos fatores intraescolares. Os temas abordados no trabalho incluem o trajeto de Moçambique, desde a sua independência até se tornar um país claramente articulado às demandas do capital; à maneira como as políticas internacionais para a educação veem o conceito de qualidade da educação; e o modo como o caminho percorrido entre o global e o regional é recebido pelos documentos nacionais de Moçambique.
PALAVRAS-CHAVE: Qualidade da Educação; Moçambique; Organismos Multilaterais.