RESUMO

O presente trabalho teve como objetivo entender os possíveis impactos do recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Educação Profissional de indivíduos com diagnóstico de deficiência intelectual. O interesse por esta relação justifica-se pelo fato de que atualmente uma parcela considerável de alunos com deficiências que freqüentam a Educação Profissional nas escolas especiais recebe este recurso. O Benefício de Prestação Continuada consiste no pagamento de um salário mínimo direcionado aos indivíduos com deficiência e ao idoso acima de sessenta e cinco anos que comprovem não possuir meios de prover o próprio sustento ou tê-lo provido por sua família. Através do materialismo histórico dialético buscou- se delinear as nuances do sistema capitalista e perceber suas influências nas políticas públicas voltadas à Assistência Social, sobretudo, o Benefício de Prestação Continuada. Para tanto, foram realizadas entrevistas com oito sujeitos com deficiência intelectual que frequentam a sala de Qualificação Profissional de uma instituição particular de caráter assistencial no município de Corumbá/MS e com suas respectivas responsáveis. A análise das entrevistas demonstrou que a consolidação de uma sociedade pautada no modo de produção capitalista influencia de forma fundamental a vida de indivíduos com deficiência intelectual em idade laboral, no entanto o recebimento do benefício não configura a principal causa da não inserção do sujeito com deficiência intelectual no mundo do trabalho, considerando as privações vivenciadas por esses indivíduos desde a infância ao frequentarem um espaço considerado segregado. Apesar da freqüência na instituição especializada, a falta de escolarização (alfabetização) surgiu como um dos principais fatores para a não inserção dessa população no mundo do trabalho, além da pouca socialização desses sujeitos que, convivem com a deficiência desde muito cedo. Verificou-se, ainda, que o benefício auxilia a sobrevivência das famílias desses indivíduos, porém não promove a emancipação dos sujeitos, conforme prevê seus objetivos.

Palavras-chave: Benefício de Prestação Continuada; Deficiência Intelectual; Educação Profissional; Instituição Educacional Especializada.

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