JONAS ANTÓNIO FRANCISCO – A massificação do ensino em Moçambique sob a égide da internacionalização das políticas educacionais: implicações para a gestão escolar
RESUMO
Esta pesquisa tem como finalidade compreender as implicações que o processo de massificação do ensino básico trouxe para a gestão escolar em Moçambique. Pesquisamos, dentre vários aspectos, o impacto da mundialização do capital na reformulação das políticas de educação e nas práticas escolares, os contextos da massificação do ensino secundário em Moçambique, as implicações da transformação das Escolas Primárias Completas (EPCs) em Escolas Secundárias no trabalho docente, e o papel dos Organismos Multilaterais (OM) na formulação das políticas educacionais em Moçambique. Trata-se de uma pesquisa de campo vinculada à linha de pesquisa Políticas de Educação e Formação de Educadores. Buscamos compreender como o processo de massificação do ensino tem sido enquadrado na lógica da agenda global que fundamenta as ações do Estado e a sua relação com as políticas sociais, nomeadamente as reformas educacionais, nos países periféricos. Em termos metodológicos, optamos pelo materialismo histórico-dialético; a contradição, a totalidade e a dialética serviram de orientação do nosso trabalho. Conduzimos uma pesquisa de campo, adotando os procedimentos metodológicos de entrevistas semiestruturadas. Associadas a essas estratégias, realizamos pesquisa bibliográfica e análise de documentos (Política Nacional de Educação; Plano Curricular do Ensino Básico; Estratégia do Ensino Secundário Geral e relatórios produzidos em duas escolas na província de Tete). Segundo dados recolhidos, apresentados e analisados na pesquisa, afirmamos que a mundialização do capital tem tido maior peso no planejamento educacional, sobretudo nos países periféricos; que pouco se tem dado atenção às questões localizadas; que os contextos econômicos, políticos e sociais de Moçambique contribuíram para a aceitação do processo de massificação do ensino secundário a partir de 2000 e que esse processo traz consigo sérios problemas para a gestão escolar. Por exemplo, o processo de transformação das EPC em secundárias tem sido realizado sem levar em conta as condições materiais, como os prédios de construção precária; a superlotação das salas de aulas; a falta de material didático e espaços para práticas esportivas e outras atividades escolares. Ademais, essa precariedade incide mais na responsabilização dos professores, em particular, o que contribui para a intensificação do trabalho docente, sobretudo na duplicação das jornadas de trabalho. Como corolário de tudo isso, tem sido comum a ressignificação do conceito de qualidade de ensino, que se confunde com o simples acesso, conduzindo-nos a entender que a massificação do ensino em Moçambique contribui para a internalização da exclusão, visto que os alunos são aprovados em massa, mas a sua aprendizagem continua duvidosa.
Palavras-chave: Políticas educacionais; Moçambique; massificação do ensino; intensificação do trabalho docente; internalização da exclusão.