DANIEL MENDES DA SILVA FILHO – Acessibilidade: uma análise da existência de barreiras à inclusão de alunos com deficiência/NEE na rede municipal de ensino de Corumbá, MS
RESUMO
Esta dissertação de Mestrado em Educação Social teve por objetivo geral investigar as possibilidades e condições de acessibilidade aos alunos com deficiência, a partir da implantação de programas que visam a romper com as barreiras existentes no ambiente escolar da rede municipal de ensino da cidade de Corumbá, MS. A pesquisa teve os seguintes objetivos específicos: a) conhecer e analisar conceitos de acessibilidade constantes dos documentos que orientam a inclusão educacional disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Corumbá, MS; b) identificar as condições de acessibilidade arquitetônica nas escolas municipais urbanas de ensino fundamental que compõem a Rede Municipal de Ensino –REME; c) verificar, nessas escolas,as possíveis alterações de matrículas de alunos com deficiências no período de implantação de tais ações na Educação Básica municipal de Corumbá. Cumpriram-se os seguintes procedimentos metodológicos: conhecimento e análise da documentação sobre a política de inclusão educacional informada pela Secretaria Municipal de Educação da cidade de Corumbá, MS; levantamento estatístico com base nos dados publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira–INEP (2007-2015); e o desenvolvimento de observações in loco em 16 escolas urbanas de ensino fundamental da rede municipal de ensino –REME. A análise dos dados qualitativos e quantitativos referentes ao tema proposto teve orientação fundamentada na perspectiva da dialética marxista. O período de 2007 a 2015 configurou o espaço temporal de análise, pela importância quanto à consolidação da implantação de programas de acessibilidade na escola, particularmente o Programa Escola Acessível–PEA. Na documentação que rege as ações inclusivas na REME, há orientações políticas que podem contribuir para a desconstrução das diversas barreiras (arquitetônicas, comunicacionais/informacionais, pedagógicas e atitudinais) que inviabilizam a consolidação da acessibilidade nas escolas. Quanto às condições das escolas pesquisadas, é preciso cumprir a regulamentação sobre a acessibilidade em edificações, mobiliários, espaços e equipamentos da Associação Brasileira de Normas Técnica –ABNT. Nos últimos anos,tem ocorrido o crescimento das matrículas de alunos com deficiência em classes comuns do ensino regular dessas instituições de ensino, o que aponta para a necessidade de maiores investimentos na política de acessibilidade no município.
Palavras-chave: Inclusão. Acesso. Barreira Educacional. Ensino básico.