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RESUMO

Esta dissertação faz parte da linha de pesquisa ‘Formação do Educador e Diversidade’ do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) – Câmpus do Pantanal (CPAN), Área de Concentração em Educação Social, como também integra o projeto de pesquisa “Iniciação e Constituição da Docência em Contextos de Alfabetização: Formação e Práticas”, vinculado ao ‘grupo de estudos e pesquisas sobre formação e práticas docentes’ (Forprat). O objetivo consistiu em investigar como ocorreu o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) na Rede Municipal de Ensino de Corumbá-MS, no período de 2013 a 2018. Numa abordagem qualitativa, a fim de refinar e justificar a relevância deste estudo, primeiramente, foi realizado um levantamento de pesquisas sobre o PNAIC no Catálogo Dissertações & Teses da CAPES, tomando como recorte temporal o ano de 2013 por ter sido o início da implantação do Programa. A produção dos dados deu-se por meio de pesquisa documental a partir da análise de relatórios da Secretaria Municipal de Educação de Corumbá – SEMED no período de 2013 a 2018. Para complemento de informação, foi realizada entrevista com duas coordenadoras responsáveis pela realização do PNAIC no Município. Buscou-se, mediante análise de conteúdo, investigar como sucedeu a implementação desse Programa em Corumbá, as ações realizadas, os materiais didáticos utilizados e a avaliação na visão das coordenadoras locais. Constatou-se que, no início da execução desse Pacto, as formações ocorriam, de forma intercalada, nas escolas e nos espaços externos, tendo preocupação com o calendário das atividades. A análise dos dados permitiu identificar dois momentos distintos: um (de 2013 a 2016) em que contou com o apoio e o acompanhamento da universidade na formação dos professores atuantes nos três primeiros anos das Séries Iniciais do Ensino Fundamental; e o outro (de 2017 a 2018) em cujo período se percebeu uma descaracterização em referência à proposta inicial do Programa com a exclusão do compromisso das universidades na formação dos docentes, transferindo tal responsabilidade às Secretarias de Estado de Educação. Essa nova configuração implicou a redução do fornecimento dos materiais, principalmente, dos livros complementares, e também a concessão de bolsas que foram direcionadas para cargos específicos, não se estendendo mais aos professores cursistas. Verificou-se como aspecto positivo a preocupação voltada para a teoria e a prática de reflexibilidade (prática/teoria/prática) na construção da identidade profissional. Com a pesquisa dos relatórios e dos depoimentos das coordenadoras, foi possível verificar que o PNAIC ficou explícito, não impactou totalmente a prática dos profissionais, mas contribuiu para uma mudança significativa no fazer pedagógico, apontando, portanto, a necessidade de pensar na formação continuada de professores alfabetizadores para que se considerem as situações problemáticas, se respeitem as especificidades locais e ocorra de forma contínua.

Palavras-chave: PNAIC. Formação continuada. Alfabetização.

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