RESUMO

Esta dissertação tem como objeto de análise a relação entre a institucionalização de
crianças e adolescentes em abrigos e o direito à Educação. Seu objetivo geral é conhecer o
volume e as características das teses e dissertações produzidas sobre a relação acolhimento
institucional e a escola em programas de pós-graduação em Educação. O objetivo geral foi
orientado pelos seguintes objetivos específicos: compreender a história do direito da criança e
do adolescente, levantar o perfil dos acolhidos de hoje no país, desenhar o panorama atual do
acolhimento institucional e familiar em todo o país. Parte-se da hipótese de que o estudo dessa
relação não é tema recorrente em programas de pós-graduação na Área da Educação. A pesquisa
constitui-se como um estudo bibliométrico, em que também são buscados temas ressaltados nos
trabalhos. Os dados foram coletados em Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado no
escopo dos programas em Educação, entre os anos de 1996 e 2021 nos Banco de Teses e
Dissertações da CAPES e no do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
(IBICT). Também foram consultados sites oficiais dos órgãos responsáveis pela infância e a
adolescência, como Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Sistema Nacional da Adoção – SNA
e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE para compreender a situação atual dessa
população em situação de abrigamento. Verificou-se, através da análise bibliométrica das
produções que a maior parte dos trabalhos são produzidos por mulheres, em instituições de
ensino superior públicas, principalmente, na região sul do país. Conclui-se que, a partir do
recorte temporal e considerando as limitações da amostra dessa pesquisa, ainda é incipiente a
produção científica na Pós-Graduação em Educação acerca do tema, haja vista que foram
encontradas apenas 141 pesquisas, sendo só 13 compatíveis com o objeto deste estudo, que
convergem quanto às conclusões, apontando para a necessidade de sociedade civil e científica
atuarem em conjunto a fim de garantirem visibilidade e a implementação de políticas amparadas
pelos direitos já adquiridos.

Palavras-chave: institucionalização; educação; produção científica

ABSTRACT

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This dissertation has as its object of analysis the relationship between the
institutionalization of children and adolescents and the right to Education. Its general objective
is to investigate the volume and characteristics of these thesis and dissertations produced on the
relationship between care institutions and school in post-graduate education programs in the
field of Education. The hypothesis of the study is that the approach of this relationship is not a
recurring theme in post-graduate programs in the Education Area. The research is constituted
as a bibliometric study. Data were collected in Master’s Dissertations and Doctoral Theses in
the scope of Education programs, between 1996 and 2021 in the CAPES Theses and
Dissertations Bank and in the Brazilian Institute of Information in Science and Technology
(IBICT). Official websites of agencies responsible for childhood and adolescence were also
consulted, such as the National Council of Justice – CNJ, National Adoption System – SNA and
Brazilian Institute of Geography and Statistics – IBGE to understand the current situation of this
population in a shelter situation.