RESUMO

A presente pesquisa, vinculada ao Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Educação, área de concentração Educação Social, tem como objeto a infância sexuada e generificada nos documentos legais e oficiais em vigência no Brasil. Como objetivos decidimos por selecionar documentos legais e oficiais relativos às crianças, à sexualidade e ao gênero; identificar a infância sexuada e generificada nesses documentos; e, analisar como ocorre a constituição da infância nos documentos. A fundamentação teórica baseia-se nos Estudos de Gênero, Estudos Culturais e pressupostos foucaultianos. Optamos como metodologia a análise documental, com busca minuciosa nas bases dos sítios públicos governamentais das temáticas priorizados na pesquisa, e como meio de pesquisa elaboramos e preenchemos fichas de análise formuladas especificamente para a realização do estudo. Com esta pesquisa quisemos recompor a história de um determinado saber, possibilitando, assim, demonstrar outra maneira de perceber a história e analisar as relações de poder existentes nos documentos estudados. Realizamos a seleção de documentos legais e oficiais relativos às crianças, à sexualidade e ao gênero e, assim, pudemos identificar a infância sexuada e generificada em tais atos normativos e a partir das análises realizadas nos documentos evidenciamos a existência de vários tipos de infâncias presentes nos documentos analisados e quais são suas concepções. Além de verificar que os documentos poderiam ser subdivididos em formas de atuação por abordarem alguns meios de trabalhar com relação à sexualidade e ao gênero na educação e/ou na área social: por ações governamentais; concepção de criança sexuada; por diretrizes para a educação (modos de atuação); por informações históricas; por violência contra crianças; por equidade de gênero; por expectativa de gênero; e, por linguagem.

Palavras-chave: Sexualidade. Gênero. Criança. Legislação. Documentos orientadores e oficiais.

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