TIAGO TRISTÃO ARTERO – A Concepção de Educação Contida na Reforma do Ensino Médio
RESUMO
Com a chegada à presidência de Michel Temer, a partir do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, instauram-se mudanças nas políticas públicas e, no caso de interesse deste estudo, na educação, via articulação dos objetivos do governo com dados apontados pelo Banco Mundial. O caminho percorrido por esta dissertação teve como objetivo compreender a concepção de educação presente na Reforma do Ensino Médio, chamada pelos governos ulteriores de ‘Novo Ensino Médio’. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa documental, tendo como referencial teórico o materialismo histórico-dialético. Foi objeto de estudo a Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017) e, de maneira complementar, a PEC 55, a BNCC, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), o programa do partido de Michel Temer “Uma ponte para o futuro” e o relatório do Banco Mundial “Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”. Tendo como ponto de partida o entendimento histórico das reformas na educação brasileira e suas concepções, posteriormente, foram analisadas as reformas na educação a partir de documentos que embasam esta temática, sendo o principal a Lei Nº 13.415/2017, que trata da Reforma do Ensino Médio, editada de maneira emergencial, via Medida Provisória. Por modificar sobremaneira a educação no Ensino Médio, em vários pontos, tendo em vista as alterações já sentidas desde a promulgação da lei, foram reveladas as contradições presentes nesta reforma, sendo elas, de legalidade, no financiamento, curriculares, pedagógicas, sociais, filosóficas e materiais. A concepção de educação encontrada no que chamamos de Contrarreforma do Ensino Médio – dada a articulação entre Reforma do Ensino Médio, BNCC, novas DCNEM e futuras DCNEPTNM – é de cunho utilitarista e dual. Utilitarista porque alinha-se ao fortalecimento de um projeto neoliberal e dual porque abarca diferentes ensino médios, ofertados para diferentes classes sociais – para uma minoria que será mais bem formada e especializada, com melhor remuneração, ou para uma maioria que terá uma parca qualificação, mal remunerada.
Palavras-chave: Reforma do Ensino Médio; Concepção de Educação; Novo Ensino Médio.