ANA PAULA ESCOSSIA BARBOSA DE SOUZA PEREIRA – Inclusão de Estudantes Público-Alvo da Educação Especial na Educação Superior: Análise dos Indicadores Educacionais e Ações da Universidade Federal de Mato Grosso Do Sul/Campus do Pantanal
RESUMO
O presente trabalho faz parte da linha de pesquisa Políticas, Práticas Institucionais e Exclusão/Inclusão Social e está vinculado ao projeto de pesquisa Indicadores Educacionais Brasileiros a partir da Reforma Administrativa do Aparelho do Estado. O objetivo da pesquisa foi investigar a política de inclusão de estudantes público-alvo da Educação Especial (PAEE) no Campus do Pantanal (CPAN), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Como objetivos específicos, pretendeu-se analisar os indicadores educacionais do Censo da Educação Superior sobre o PAEE no Brasil entre 2008 e 2018 e conhecer as concepções dos estudantes PAEE, de uma bolsista de apoio pedagógico e de uma professora sobre a política de inclusão desse público no Campus do Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no ano de 2019. Como procedimento metodológico, adotou-se o levantamento da produção bibliográfica referente ao processo de inclusão de estudantes PAEE na Educação Superior. Foram empregadas técnicas qualitativas, por meio de análise documental e de entrevistas e técnicas quantitativas, por meio da análise de indicadores educacionais. Foram analisados dados de matrículas de estudantes PAEE no Censo da Educação Superior, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (INEP) entre 2008 e 2018. Utilizaram-se os resultados dos Resumos Técnicos e os microdados fornecidos pelo INEP, com leitura a partir do software IBM Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) Statistics®. Os microdados mostraram que, em 2009, o Brasil apresentava 1.122 matrículas de estudantes PAEE na graduação; em 2018, o número de matrículas era 62.724. A universidade pesquisada tem buscado adequar-se à política de inclusão, com matrículas de estudantes PAEE. Em 2010, o Campus computava um estudante PAEE; em 2017, eram seis estudantes PAEE matriculados; em 2018, o número aumentou para 12 estudantes PAEE, totalizando, de 2010 a 2019, 31 estudantes PAEE matriculados. Em relação ao acesso e permanência desse público, é notória a tentativa de organização da universidade, desde a reserva de vagas até o atendimento psicológico e assistencial. O Campus em questão tem enfrentado o desafio de tornar-se acessível ao PAEE. Em 2019, foi criada uma Comissão de Acessibilidade Pedagógica (CAP) e o Serviço de Psicologia e Acessibilidade Pedagógica (SEPAP). São ofertadas atividades para a comunidade interna do CPAN, como estudantes da graduação e da Pós-Graduação e servidores docentes e técnicos-administrativos. No entanto, as concepções veiculadas pelos participantes da pesquisa revelaram que o processo de inclusão nesse lócus tem encontrado vários obstáculos, como algumas barreiras atitudinais. Há também a necessidade de formação para os professores e de contratação de profissionais para atuarem na implementação de ações mais sistemáticas. Embora a inclusão de estudantes PAEE na Educação Superior no Brasil venha, nos últimos anos, aumentando gradativamente, os números de matrículas do PAEE ainda se encontram bem abaixo da quantidade de matrículas de estudantes sem deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação nesse nível de ensino.
Palavras-chave: Inclusão na Educação Superior; Educação Especial na Educação Superior; Indicadores Educacionais.